quarta-feira, 24 de agosto de 2011

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Frente Parlamentar Ambientalista promove no dia 28 de setembro, dois seminários sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 


Em um momento oportuno, em que todos os países discutem temas relacionados a Sustentabilidade, a Lei número 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS foi promulgada no dia 2 de agosto de 2010.

Com um histórico de quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, essa lei representa um marco histórico na gestão ambiental no Brasil e promoverá grandes mudanças no cenário dos resíduos.
A PNRS estabelece normas gerais, dando ao país diretrizes no que diz respeito à gestão e ao gerenciamento dos resíduos, entretanto, para que seja implementada serão necessárias ações conjuntas entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade, fazendo-se necessário inclusive que os estados e municípios, embasados por essas diretrizes, criem novos planos de ação ajustados à nova política, dentro das suas peculiaridades e realidades, proporcionando às respectivas populações um modelo eficiente de gerenciamento de resíduos que priorize a não-geração de resíduos, a reciclagem e a destinação adequada dos resíduos.

A Frente Parlamentar Ambientalista, promove no dia 25 de agosto, dois seminários sobre a nova Política. Os seminários serão realizados em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem, a ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municípais de Meio Ambiente e a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e a AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente.

Dia 28 de setembro de 2011 as 08h
Seminário “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Desafios e Oportunidades”,

Dia 28 de setembro de 2011 as 14h
Seminário “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção”

Local: Teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - BH/MG
Informações e inscrições gratuitas:
eventos@amda.org.br
rejane.pieratti@gmail.com
Elizabete Lino - (31) 3291 0661
Rejane Pieratti – (61) 8138-3000

O CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo. Sua missão promover o conceito do gerenciamento integrado do resíduo sólido municipal; promover a co-reciclagem pós-consumo; difundir a educação ambiental com foco na teoria dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). 
 

www.cempre.org.br

A CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção tem como objetivo tratar de questões ligadas à Indústria da Construção e ao Mercado Imobiliário. Reúne 62 sindicatos e associações patronais do setor da construção, das 27 unidades da Federação.
A CBIC representa politicamente o setor e promove a integração da cadeia produtiva da construção, em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
www.cebic.org.br

A ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municípais de Meio Ambiente foi criada em 1986, por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente a promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. 


Desde então ANAMMA vem marcando sua presença no desenvolvimento de ações para o fortalecimento institucional municipal em defesa do meio ambiente e é uma entidade precursora da grande evolução que se deu com o inicio da descentralização nos anos 90, quando foram criadas nas principais cidades brasileiras as secretarias municipais de meio ambiente.


A ANAMMA tem tido em sua história relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, tais como, a aprovação da resolução nº 237 do CONAMA regrando o Licenciamento Ambiental, a criação das Comissões Tripartite Nacional e Estaduais, a criação e regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a luta pela regulamentação do Artigo nº 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
www.anamma.com.br

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não-governamental criada em 1986 e tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental.
www.sosmatatlantica.org.br

A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS - é uma fundação sem fins lucrativos que se diferencia pelo network que tem com a comunidade científica, entidades de fomento internacionais e corporações nacionais.
www.fbds.org.br

A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada com o objetivo de assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo e apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável.
www.frenteambientalista.com

Informações e inscrições gratuitas:
eventos@amda.org.br
rejane.pieratti@gmail.com
Elizabete Lino - (31) 3291 0661
Rejane Pieratti – (61) 8138-3000

 



Um comentário:

Sophi Mirelle disse...

Eventos como este, devem ser realizados com mais frequência, trabalhei na Secretaria de Meio Ambiente, tendo contado diário com a Lei Federal 12.305/2010, e pude ver o quanto ainda há por fazer, já que são poucos os que a conhecem e os que a conhecem fingem não conhecer, mas faz-se necessário uma maior fiscalização quanto ao cumprimento da Lei, para que as responsabilidades sejam realmente compartilhadas entre todos. @Sophi_Mirelle